Já argumentei em alguns lugares sobre os problemas do currículo do curso de Direito na PUCRS. Minhas críticas são quanto a seu caráter extremamente tecnicista e burocracista, que ficaram patentes principalmente na última alteração curricular, que cortou cadeiras das humanidades, como História do Direito, Direito Romano e diminuiu pela metade a cadeira de Filosofia do Direito.
Hoje li um post na página do facebook “Segredos PUCRS” onde um sujeito reclama, também, do currículo do curso. Porém, criticando as cadeiras de humanas e argumentando pela pequena quantidade de cadeiras de Direito das Coisas, Direito do Consumidor etc.
Não estou a fim de apresentar meus pontos de novo. Já fiz isso. Só acho que alguma mudança poderia ser feita. Ou ‘elevar’ o Direito a curso de pós-graduação, como no mundo anglo-americano, p. ex., ou criar um ‘curso técnico’ de Direito. O primeiro serviria para aqueles que já possuem diploma de curso superior se habilitarem a exercer o Direito como advogados, juízes, promotores etc.; O segundo, àqueles que possuem diploma de ensino médio, para se habilitarem a exercer cargos de auxílio dentro da mundo judiciário, deixando aí o curso superior para a jurisprudence, o estudo do Direito em si, não só da lei.
Mas diferente do Collor, não sou uma pessoa tão idealista. Pragmaticamente falando, então, essas propostas são infactíveis. Por isso, e pelo prazer jacente em todo ato de produção de inutilidade, resolvi desenvolver um esquisse dos dois primeiros anos do que eu consideraria um currículo bom que poderia ser adotado hoje por um curso de Direito bom, com conteúdo digno de ensino superior. (Os números ao fim são de créditos)
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Semestre I
- História do Direito 04
- Teoria Geral do Direito 04
- Ciência Política - Teoria do Estado 04
- Filosofia – Introdução 04
- Economia – Macroeconomia 04
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Semestre II
- Sociologia Geral 04
- Ciência Política – Teorias Políticas Contemporâneas 04
- Filosofia – Temas de Epistemologia 02
- Teoria das Relações Internacionais 04
- História Moderna 02
- Direito Constitucional I 04
- Semestre III
- Leituras Sociológicas de Brasil 04
- Filosofia – Ética Geral 04
- Psicologia aplicada ao Direito I 02
- História Contemporânea 02
- Direito Constitucional II 04
- Direito Civil I 04
- Semestre IV
- Filosofia – Ética Aplicada 04
- Filosofia Política 02
- Psicologia Aplicada ao Direito II 02
- Direito Civil II 04
- Direito Penal I 04
- Direito Internacional Público 04
Os próximos semestres, aí, incorporariam progressivamente as disciplinas mais técnicas do Direito. É possível que em breve eu traga mais detalhes (que por ora não existem), talvez até com ementas. Digam-me o que acham.